Leio no pedais.pt: “UE impede redução de IVA nas bicicletas”! Acorrentando-se em caducos argumentos de ordem burocrático/legislativa da UE, a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde acrescenta fundamentações no mínimo estranhas, para não dizer ridículas, para rejeitar a proposta de redução do IVA na aquisição de bicicletas como forma de incentivar as pessoas ao recurso a um transporte sustentável e não poluente.

“Tendo em conta a impossibilidade de ser introduzida uma taxa reduzida de IVA para a comercialização de bicicletas, devido às limitações introduzidas pelo direito da União Europeia, qualquer intervenção direta nacional nesta matéria terá que se operar através de uma alteração introduzida em sede da tributação do rendimento”, lê-se no texto.

Leio também que, “outra dificuldade que aquele organismo levanta para aplicação de eventuais benefícios fiscais para quem compre um velocípede é a necessidade de distinguir se a bicicleta se destina ao uso diário como meio de transporte ou para praticar desporto ou passear, já que nesse segundo caso são “menos intensas as vantagens ambientais gerais”.!!!”

Meus senhores, uma bicicleta é uma bicicleta, e pronto. Um velocípede é um veículo de duas (ou mais) rodas presas a um quadro, movido pelo esforço do próprio utilizador através de pedais. Um veículo zero emissões, considerado o meio de transporte mais utilizado no mundo. Acho que estes considerandos são mais que suficientes para que se alivie a carga fiscal sobre as bicicletas, quaisquer que seja a finalidade a que se destina a utilização da coisa.

gOrka, a minha bicla”desportiva moderna” que me transporta para onde eu bem quero: para o trabalho, para a minha casa, casa paterna, casa da sogra, casa da aldeia…

Eu, que sempre gosto de aliar o útil ao agradável, mesmo que equipado de roupa desportiva, confortável e adequada à prática do ciclismo, no caso usar uma das minhas bicicletas de estrada como meio de transporte rápido, seria obrigado a exclui-las porque supostamente são desportivas e como tal não são de uso diário ou como meio de transporte?! Ou no caso de ter uma pasteleira guardada na garagem não a poderia utilizar para passear ou praticar desporto?! Não faz sentido. A bicicleta não é um veículo a motor, pesado de mercadorias ou máquina agrícola. Não tem cavalos potência, tara, ou cilindrada. Pura e simplesmente a bicicleta deveria ser isenta de qualquer tributação e ponto final.

Cósmica, a minha bicla “desportiva vintage” que me transporta para onde eu bem quero: para o trabalho, para casa, às compras… para todo o lado!