“Bicicleta anunciada como novo meio de transporte”

Na edição de hoje do jornal desportivo O Jogo saiu esta “novidade” em parangonas numa página inteira dedicada à bicicleta e ao ciclismo urbano em tempos de pandemia:

“CICLISMO Aproveitar a pandemia para revolucionar a forma de viajar, zelando por saúde e clima, é estratégia já em marcha no Reino Unido e em Itália

Será a “idade de ouro para o ciclismo”, disse há dias Boris Johnson, Primeiro-Ministro britânico e não por acaso um fanático da modalidade. O Reino Unido considera ter na bicicleta a resposta para os próximos meses, de regresso à atividade mas ainda com obrigações de distanciamento social, o que coloca restrições na utilização dos transportes públicos. A bicicleta, por outro lado, representa um exercício físico, importante quando em causa está a saúde, e ajudará a manter o planeta limpo, único dado positivo destes meses de pandemia. Em Portugal, a Abimota (Associação Nacional da lndústria das Duas Rodas), enviou na passada semana uma carta aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa, na qual lembra que “a Organização Mundial de Saúde recomenda a utilização da bicicleta nas deslocações para o trabalho, porque promove o distanciamento social e o exercício físico”. Gil Nadais, secretário geral da organização, lembra ainda que a atual crise deve ser transformada “em oportunidades para a sociedade”, propondo uma comparticipação de 50% na aquisição de bicicletas convencionais, dedução até 200 euros no IRS dos encargos com ela, custo com bicicletas adquiridas pelas empresas integralmente dedutível até 1000 euros, criar redes de ciclovias em estradas nacionais e ensinar o ciclismo nas escolas, entre uma série de outras medidas. Por enquanto apenas o BE pediu no Parlamento, há uma semana, “ações concretas para estimular a mobilidade pedonal e ciclável no espaço urbano”, com o PAN a fazer idêntica sugestão em Lisboa, mas há países mais avançados na matéria, como Itália, onde já foi aprovada uma ajudade até 60% no valor da compra de uma bicicleta, num máximo de 500 euros – o apoio estende-se a trotinetas elétricas e “segways”. Será uma forma de responder a limitações como as de Roma, onde autocarros e metro só transportam até 25% da sua capacidade, evitando-se um aumento dos automóveis, já utilizados diariamente por 16,5 milhões de pessoas, dois terços da população. Em Itália, apenas três milhões vão a pé ou de bicicleta para o trabalho.

No Reino Unido, foi aprovado um apoio de 2,23 mil milhões de euros para as”viagens ativas”, sendo 280 milhões disponibilizados de imediato, para fazer face ao maior problema: a falta de ciclovias, em estradas geralmente estreitas. Chris Boardman, antigo campeão olímpico e recordista da hora, que trabalha atualmente como consultor da polícia e está a ajudar a mudar as infraestruturas em Manchester, diz que “todas as pesquisas revelam que as pessoas querem pedalar mais e as autoridades têm de aproveitar este momento”. Um estudo indica que 28% dos britânicos andam de bicicleta pelo menos uma vez por mês e o programa #ChooseCycling pretende inflacionar essa frequência, face a dados que impressionam: aumentar o ciclismo para três quilómetros diários e as caminhadas para um quilómetro permitirá poupar 19 mil milhões de euros no serviço nacional de saúde durante os próximos 20 anos!”

O título da notícia é no mínimo estranho. A bicicleta é meio de transporte há mais de cem anos mas agora, que o bicho pega, muitos estão a acordar para esta realidade. Basta fazer uma pesquisa no tio Google para perceber isso. 

Associado às recomendações da DGS, é evidente que a bicicleta tem sido a opção lógica de mobilidade em distanciamento social por definição. Mas quando isto tudo acalmar, as bicicletas e as trotinetas continuarão uma excelente opção? Vamos ver. 

É importante promover os modos suaves, o andar a pé e de bicicleta. Devem ser promovidos e devem criar-se condições físicas, de infra-estrutura, para a utilização dos meios suaves.

Não há razões para os governos, centrais e municipais, não o fazerem, a não ser que seja por questões financeiras. É uma boa oportunidade de mostrar às pessoas por que é que é um bom investimento público. Para além de dinamizar, provavelmente, toda a actividade socio-económica, com reflexo para o comércio e para o turismo, inexoravelmente, mas também para a qualidade de vida das pessoas.

Para remate, partilho a carta aberta dirigida ao Primeiro Ministro pelo Secretário Geral da ABIMOTA:

“Carta Aberta

Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa

Dirigimos-lhe esta missiva, numa fase tão importante da nossa vida coletiva, porque entendemos que é um momento de mudança e todos somos poucos para fazer o muito que é necessário.

A ABIMOTA, Associação Nacional da Indústria das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins, representa entre outros setores o das duas rodas, das bicicletas, que são altamente exportadores.

Mais de 90% da sua produção é enviada para outros países, tendo atingido no ano passado um valor superior a 400.000.000€, que emprega cerca de 9000 pessoas de forma direta e perto de 30.000 indiretamente.

Tal como em outros setores de atividade económica, temos algumas empresas Associadas que estão com dificuldades,mas não é sobre este tema que queremos falar hoje.

Embora não deixe de ser importante enfatizar que o atual clima de incerteza turva a visão de desenvolvimento que o setor tem vindo a trilhar nos últimos anos, com planos e projetos de expansão e desenvolvimento de capacidades tecnológicas e industriais que, podem estar em causa.

Portugal fornece para alguns dos países que mais utilizam a bicicleta no seu modo de vida quotidiana e estamos certos, até tendo por base as políticas Europeias de descarbonização, o Green Deal, Pacto Ecológico Europeu, que estas serão as grandes linhas que orientarão o futuro da Europa, e também do Governo a que preside tendo como objetivo um Portugal mais verde e mais sustentável.

A atual pandemia Covid-19 colocou-nos um conjunto de desafios, mas cumpre-nos a todos resolve-los transformando-os em oportunidades para a sociedade, utilizando novas abordagens, até porque problemas novos não se resolvem com soluções do passado.

Na visão emergente, a procura de soluções para os problemas de mobilidade nas cidades motivados pela utilização do carro para deslocações individuais, veio agora associar-se a necessidade de afastamento social com a consequente diminuição da capacidade dos transportes públicos.

Por estas razões a que se juntam muitas outras já conhecidas, nomeadamente o sedentarismo e a obesidade da população, a bicicleta, em geral e a elétrica em particular, vem dar uma resposta e pode contribuir de forma decisiva para alterar, positivamente, a qualidade de vida dos cidadãos, a saúde e a luta contra a pandemia que é o Covid-19.

Lembremo-nos que é a própria Organização Mundial de Saúde que recomenda a utilização da bicicleta nas deslocações para o trabalho porque promove o distanciamento social e o exercício físico.

Sr. Primeiro Ministro

Decidimos endereçar-lhe esta missiva porque consideramos existirem algumas discriminações negativas e anacrónicas relativas ao uso da bicicleta que não fazem sentido e estamos certos de não serem do seu conhecimento.

Este documento não é, nem pretende ser,um caderno reivindicativo de uma organização empresarial setorial, é mais um alerta e uma apresentação de propostas para uma luta mais eficaz contra a pandemia, correção de anacronismos e abertura de caminhos de futuro.

Não deixamos de ser uma Associação setorial, como tal não somos ingénuos e não vamos afirmar que a introdução de algumas das medidas que descrevemos abaixo não vão beneficiar o setor, porque é inegável, mas estamos certos que contribuirão também para a diminuição do desemprego, expectável redução na despesa em saúde e para que possamos sair da pandemia com valores ambientais e hábitos de vida, mais adequados aos tempos atuais.

Os utilizadores de bicicletas têm merecido menor atenção, na nossa perspetiva, pelos governos ao longo dos tempos, veja-se por exemplo, que o proprietário de uma moto pode ter benefício fiscal nas reparações que efetua, o dono da bicicleta não; se utilizar a bicicleta para fazer entregas e a utilizar como veículo de trabalho, as finanças não permitem a dedução do IVA na aquisição da
bicicleta, mas se adquirir um veículo velho e poluente pode deduzir todo o IVA; mas também na administração pública, o funcionário ou agente tem direito a despesas de deslocação quando de desloca de carro ou a pé; se for de bicicleta não.

São estas e algumas outras propostas que queremos apresentar e que tomaremos a liberdade também de enviar para os diferentes Ministérios porque a mobilidade e a sustentabilidade é transversal, tal como à sociedade, ao Governo.

Neste contexto propomos relativamente a:

•MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DA AÇÃO CLIMÁTICA

Fundo Ambiental

» Reforço do apoio à aquisição das rúbricas destinadas à mobilidade ativa;
» Alterar a percentagem da comparticipação de 10%, para 50% nas bicicletas convencionais, mantendo o valor máximo;

•MINISTÉRIO DAS FINANÇAS e
•MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA TRANSIÇÃO DIGITAL                 “