Um dos meus habituais percursos pós-laborais passa pela quietude dos parques Oriental e Urbano de Rio Tinto, para depois ter de gramar com o reboliço rodoviário da Estrada Exterior da Circunvalação (N12) a caminho de casa.

Uns metros antes de eu desembocar na Circunvalação contorno o nó de Rebordãos (N12-1), do qual uma nova e larga estrada, “rasgada” e inaugurada recentemente, sai em direção ao interior de Rio Tinto. Como essa via não segue na minha direcção, ainda não me havia aguçado a curiosidade de ir por ali à descoberta, até que um destes dias decidi virar a bicicleta a norte e finalmente conhecer aquilo.

Não fui muito longe. O trânsito circula naquela via apenas nos seus 300 metros iniciais, entre o nó e a nova rotunda da Rua da Castanheira. A partir daí a Via Nordeste, assim chamada, está bloqueada ao trânsito e com a obra parada a meio.

A futura Via Nordeste (pedonal e ciclável), entre Rebordãos e a Rua da Granja, encarada como “uma das principais vias do concelho com vista à promoção de uma melhor fluidez de trânsito, para o interior e exterior de uma das freguesias do concelho de Rio Tinto”, ligará, nesta fase, o nó de Rebordãos à Rua da Granja numa extensão de 2,2 km, com um prazo inicial de execução de 730 dias. Posteriormente será feita a ligação à Via Estruturante Norte-Sul, permitindo criar um anel rodoviário em torno de Rio Tinto e Baguim do Monte, assim como a ligação à A4.

A Câmara Municipal de Gondomar (CMG) ainda não obteve autorização para cortar os 32 sobreiros que estão a impossibilitar a conclusão da Via Nordeste. Parada a construção, entretanto abandonada pelo empreiteiro, esta paragem da obra já gerou prejuízos de cerca 4 milhões de euros ao município de Gondomar, segundo a imprensa. Este impasse burocrático dura há dois anos e, sem fim à vista, o presidente da CMG, Marco Martins, enviou entretanto uma carta à nova ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, a pedir ajuda.

Na origem da situação, diz o autarca, está um desentendimento entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Explicação:

“Desde abril de 2022, duas entidades sob tutela do Ministério persistem em solicitar informação contraditória. O município sempre considerou que a Via Nordeste não necessitava de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) por ter uma extensão de cinco quilómetros (inferior a dez quilómetros que é a extensão a partir da qual é exigível AIA”, descreve Marco Martins. O presidente refere que “o ICNF exige uma declaração da APA de pronúncia do enquadramento no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, declaração que o município tem vindo a solicitar desde março de 2022, com várias insistências que a APA nunca esclareceu, confundindo os troços da Via Nordeste”.